PBH lança Protocolo para proteção da mulher em bares e restaurantes

A Prefeitura de Belo Horizonte lança nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Protocolo Quebre o Silêncio – documento que traz uma série de medidas e orientações a bares, restaurantes e casas noturnas sediados na capital para o enfrentamento da violência sexual contra as suas frequentadoras, sejam elas mulheres transgênero, travestis ou cisgênero. O objetivo é que o documento se torne um instrumento de proteção dos direitos de todas as mulheres.

Portaria que torna público o detalhamento do Protocolo será publicada na edição deste sábado (9) do Diário Oficial do Município (DOM). O documento traz medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco ou de efetiva violência em bares, restaurantes e casas noturnas, somando esforços para “Quebrar o Silêncio” e criar um ambiente mais seguro para elas.

“Esse protocolo visa dar às mulheres a oportunidade de se defender, principalmente em barres e restaurantes, onde elas muitas vezes são vítimas de assédio. As mulheres tem o direito de se divertir e não serem incomodadas. Convoco todos os bares e restaurantes a aderirem a esse protocolo, porque aqui pode estar a salvação de mulheres da nossa cidade”, afirmou o prefeito Fuad Noman.

O Protocolo foi criado por meio de decreto no ano passado e, nesse período, a  Prefeitura de Belo Horizonte contou com o apoio de vários parceiros para debater o assunto e construir o documento de 36 páginas, que ainda traz um alinhamento conceitual sobre as formas de violência, além de apresentar a rede de proteção e atendimento à mulher e respectivos canais de denúncia.

A Diretora de Políticas para as Mulheres do município, Daniella Coelho, conta que foi um documento elaborado a muitas mãos. “Foi um trabalho conjunto e coletivo, dialogando com diversas áreas da própria Prefeitura, com o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, o sistema de justiça e segurança e do comércio. Ouvimos as mulheres, em especial, pois é um documento que busca protegê-las. Garantindo que, independentemente de onde estejam, possam ser livres, se divertirem e se expressarem com a devida segurança que é direito de todas e todos, sem importunação ou outras formas de violência”, explica.

Entre as medidas complementares propostas no Protocolo está a necessidade de os estabelecimentos identificarem áreas com baixa luminosidade ou espaços que possam tornar as mulheres mais suscetíveis à violência. Devem, ainda, manter o estacionamento, as entradas e saídas bem iluminadas e visíveis, e, sempre que possível, investir em equipamentos de segurança, como câmeras de vigilância, sensores de presença e iluminação automática. O estabelecimento deverá sinalizar, de forma expressa e visível, que é signatário do Protocolo “Quebre o Silêncio” e está preparado para auxiliar as frequentadoras, indicando que elas devem recorrer aos funcionários do local quando se sentir em perigo ou ameaçada.

O protocolo é inspirado também no documento “No Callem” (“não se calem”, em português), de Barcelona, na Espanha, onde o jogador Daniel Alves foi preso, acusado de estuprar uma jovem no banheiro de uma casa noturna na cidade. O estabelecimento teria seguido o protocolo “No Calem”, implantado pelo governo da cidade espanhola em 2018 para promover o combate à violência contra a mulher nesses espaços.